Processo 128600/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 10:16
Autuado em 01/04/2009 10:16
Oficio de encaminhamento 094/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1176/2010 da Segunda Câmara, de 30/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/04/2010 Acórdão   1176/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
14/04/2010 Acórdão   1176/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOEL MARCIANO RAUBER
Interessado MARCIO LEANDRO DA SILVA
Origem MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL

Juntadas
DataDescrição
18/01/2010 14:21 do Protocolo nº 11620/10, referente à resposta ao ofício de contraditório nº 3189/09-OCN-DCM. Sr. Joel Marciano Rauber.
05/01/2010 08:22 do aviso de recebimento do ofício nº 3189/2009-OCN-DCM
16/09/2009 08:28 do Protocolo nº 421170/09, referente à resposta ao ofício de contraditório nº 2330/09-OCN-DCM. Sr. Marcio Leandro da Silva.
27/08/2009 17:36 do aviso de recebimento do ofício nº 2329/2009-OCN-DCM
27/08/2009 17:36 do aviso de recebimento do ofício nº 2330/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2010 247 Acórdão nº 1176/2010
09/04/2010 244 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2010 de 14/04/2010
26/02/2010 238 Despacho Processual Diverso nº 297/2010
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 2678/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/06/2010 14:01 DP Processo em remessa externa
01/06/2010 16:11 DP  
31/05/2010 10:34 GP Ofícios Processuais Diversos nº 857/2010 -
04/05/2010 11:30 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 467/2010 -
04/05/2010 11:30 DEX Despacho Processual Diverso nº 776/2010 -
04/05/2010 09:52 S2C  
30/04/2010 10:24 SMPjTC  
19/04/2010 14:03 S2C  
15/04/2010 12:59 DG  
16/03/2010 08:52 GCNB  
12/03/2010 10:24 DCM  
12/03/2010 09:18 GCNB  
09/03/2010 13:54 SMPjTC Parecer nº 3026/2010 - aprovação com ressalva Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2008. Parecer Prévio pela aprovação com ressalva das contas.
24/02/2010 10:03 DCM Instrução nº 369/2010 - MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
22/02/2010 08:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 297/2010 -
26/11/2009 12:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 151/2010 -
26/11/2009 12:23 DCM Ofício de Contraditório nº 3189/2009 -
25/11/2009 11:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2678/2009 -
01/04/2009 14:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 1803/2009 -
01/04/2009 14:52 DCM Instrução nº 2716/2009 - MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 14:52 DCM Ofício de Contraditório nº 2329/2009 -
01/04/2009 14:52 DCM Ofício de Contraditório nº 2330/2009 -
01/04/2009 10:15 DP  

Voltar a Consulta